Breve histórico das Ouvidorias
O conceito de ouvidoria não é recente, vem desde os primórdios através dos tempos, nascido na Roma Quadrata, atravessando por Esparta e Atenas dentre outras civilizações aos olhos de Justiniano.
Na China, Disnatia Han, um funcionário do Imperior Yan, supervisionava a administração imperial, intercedendo nas injustiças administrativas e seus atos lesivos contra funcionários do próprio império e da população.
Ciro na Pérsia denominou a função de “Olho do Rei”.
No século XV, em Veneza, um conselho já fiscalizava e controlava os excessos burocráticos na cidade.
Na Suécia, século XVI, o Grande Menescal, inspecionava os tribunais. Ainda na Suécia, em 1809, foi instituído Justitie Ombudsman, cuja função, era ser o guardião dos interesses do cidadão em todas as esferas do governo.
Assim então, a função de Ombudsman, tornou-se uma instituição, expandindo-se pelos séculos afora em todo o mundo, e em diversas esferas do poder: Público, Civil, Militar, Judicial, Comercial, Imprensa, etc.
Ouvidoria da Câmara Municipal de Camaçari
Instituída através da lei 793/2007, de 26.06.2007, a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Camaçari, vem consolidar o legislativo como um instrumento de racionalização, da fiscalização e do combate ao desperdício.
A Ouvidoria Geral é um aliado da transparência legislativa no trato com a “Coisa Pública”, aliás desejo comum de todos os vereadores desta casa, que são na verdade os ouvidores naturais da sociedade Camaçariense, desta forma, a ouvidoria torna o legislativo mais receptivo à demanda do cidadão, estimulando o exercício da cidadania.
Os cidadãos poderão expressar os seus anseios, reclamações e denúncias, através de telefone, de mídia, via postal, eletronicamente ou ainda em caráter presencial, já que tais manifestações são consideradas importantes para aperfeiçoamento da máquina governamental legislativa.
